POLÍTICA DE PRIVACIDADE

 

 

 

1. Utilização das Informações
 
 
 
As informações capturadas pelo domínio www.lepoque.com.br são utilizadas pela Lepoque Mulher Plus Size com a finalidade de:
 
 
 
1.1. Viabilizar o fornecimento de produtos ou serviços solicitados no web site;
 
 
1.2. Identificar o perfil, desejos ou necessidades dos usuários, a fim de aprimorar os produtos e/ou serviços oferecidos pela empresa;
 
 
1.3. Enviar informativos sobre produtos ou serviços que interessem aos seus usuários;
 
 
1.4. Divulgar alterações, inovações ou promoções sobre os produtos e serviços da Lepoque Mulher Plus Size e de seus parceiros.
 
 
2. Divulgação de Dados
 
 
 
A Lepoque Mulher Plus Size não fornece a terceiros dados sobre a identificação individual de usuários, sem seu prévio consentimento, exceto nos casos em que:
 
 
2.1. Haja determinação judicial para fornecimento de dados;
 
 
2.2. A viabilização dos negócios e/ou serviços oferecidos pela Lepoque Mulher Plus Size dependa do repasse de dados a parceiros;
 
 
2.3. Exista a necessidade de identificar ou revelar dados do usuário que esteja utilizando o seu web site com propósitos ilícitos (intencionalmente ou não);
 
 
2.4. Além dos casos acima citados, havendo a necessidade ou interesse em repassar a terceiros dados de identificação individual dos usuários, a Lepoque Mulher Plus Size lhes solicitará autorização prévia;
 
 
2.5. Terceiros que, porventura, receberem da Lepoque Mulher Plus Size informações, de qualquer natureza, sobre os internautas que acessam o seu web site cabe, igualmente, a responsabilidade de zelar pelo sigilo e segurança das referidas informações.
 
 
DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – LGPD
 
 
 
A Lepoque Mulher Plus Size informa aos seus visitantes, as providencias que passa a adotar e cautelas ora estabelecidas, sobre a Lei 13.709/2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados”). Atuamos em conformidade com a Lei aplicável vigente sobre Proteção de Dados relativos a uma pessoa física (“Titular”) identificada ou identificável (“Dados Pessoais”) e as determinações de órgãos reguladores e fiscalizadores sobre a matéria, buscando garantir a transparência e confiabilidade dos serviços prestados.
 
 
A Lepoque Mulher Plus Size tratará os Dados Pessoais coletados pelos visitantes somente com a finalidade de executar as obrigações contratuais firmadas, estabelecendo como base legal o artigo 7º, V, da Lei 13.709 de 2018. Não coletará, usará, acessará, manterá, modificará, divulgará nem transferir referidos dados sem a devida autorização expressa e escrita pelo titular.
 
 
A Lepoque Mulher Plus Size assegurará que os Dados Pessoais coletados pelos seus visitantes e que efetuarem compras on-line, não sejam acessados, compartilhados ou transferidos para terceiros sem o consentimento prévio dos titulares. Se compromete a instituir e manter programa abrangente de segurança e governança de dados pessoais. Esse programa deverá estabelecer controles técnicos e administrativos apropriados para garantir a confidencialidade, integridade e disponibilidade dos Dados Pessoais, além de garantir a conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados e demais normas que versem sobre privacidade e proteção de dados pessoais.
 
 
A Lepoque Mulher Plus Size manterá devidamente atualizados os registros das operações de Tratamento de Dados Pessoais, que conterão a categoria dos dados tratados, os sujeitos envolvidos na atividade, a finalidade das diversas atividades de tratamento realizadas e por quanto tempo os dados pessoais serão processados e armazenados após o cumprimento de sua finalidade originária.
 
 
A Lepoque Mulher Plus Size declara possuir medidas implementadas para proteger as informações pessoais tratadas, bem como política de segurança da informação instituída, a qual deverá determinar medidas técnicas e administrativas capazes de garantir a integridade, disponibilidade e confidencialidade das informações tratadas.